Gabriel e gémeas: Casos e pedidos semelhantes mas... desfecho diferente
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Gabriel tinha dois meses quando foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, a mesma doença das gémeas luso-brasileiras que receberam o Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e que estão no centro do processo criminal que envolve o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e Nuno Rebelo de Sousa, filho do ex-Presidente da República.
Apesar de os casos terem ocorrido praticamente na mesma altura, ambos os pedidos tiveram, como conta a CNN Portugal, tratamentos diferentes.
A estação televisiva teve acesso ao despacho de acusação do Ministério Público (MP) e encontrou por lá uma carta escrita pela mãe de Matilde, a primeira bebé a receber o Zolgensma em Portugal, que data de de 8 de janeiro de 2021. Na missiva, Carla Martins apelava ao então chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que ajudasse os pais de Gabriel, um casal português emigrante em França.
"O meu nome é Carla e preciso da vossa ajuda. Um bebé português de três meses, [que mora] em França, está internado, com diagnóstico de atrofia muscular espinhal tipo 1. Recusam tratá-lo lá. Os pais, que estão emigrados há três anos, querem trazê-lo para cá para lhe salvar a vida", lê-se no documento, que tinha como assunto "transporte urgente de bebé português de França para Portugal".
"Os médicos aceitam transferi-lo para cá, mas não tratam de nada de transporte. Podem ajudar-nos? Esta doença não espera, é uma corrida contra o tempo. O bebé em França vai morrer. Portanto, é mesmo urgente", notou Carla Martins.
Como lembra a CNN Portugal, o teor da carta era semelhante ao pedido de Nuno Rebelo de Sousa para as gémeas luso-brasileiras. Mas, ao contrário deste, nunca teve resposta.
O pedido de ajuda para Gabriel foi apenas encaminhado, tal como tantos outros, para o Governo. Ninguém contactou o hospital. Ninguém contactou Carla Martins.
"O Estado falhou, claramente. Não podemos estar à espera de assinar documentos para tratar quem devia ter sido tratado ontem. A burocracia tem de vir depois", notou a intermediária do pedido ao canal, revelando que a única coisa que recebeu foi uma mensagem da Casa Civil da Presidência da República a confirmar a receção do pedido e a informar que o assunto tinha sido encaminhado para o gabinete do primeiro-ministro que, na altura, era António Costa.
Perante a ausência de respostas, Carla decidiu financiar o transporte de Gabriel para Portugal. O menino acabou por chegar a Portugal no dia 21 de janeiro.
Risco de vida
Ao contrário das gémeas luso-brasileiras, que tomavam outro medicamento no Brasil para travar a progressão da doença, Gabriel não conseguiu ter acesso a nenhum medicamento em França e estava em risco de vida.
Quando chegou ao Porto, a família levou-o para as urgências do Hospital de Santo António e, a 1 de março de 2021, cerca de um mês e meio depois de chegar a Portugal, Gabriel recebeu o medicamento mais caro do mundo.
Contrastes no tratamento dos pedidos de auxílio e na ajuda dada
Além da administração do Zolgensma, Gabriel precisava de fazer terapias, ser acompanhado, usar equipamentos, uma vez que a doença já tinha evoluído muito. A mãe chegou a pedir uma cadeira de rodas ao Estado, mas esta também nunca chegou.
A solução passou, novamente, pela ajuda de outros cidadãos. Neste caso, através de uma campanha de angariação de fundos lançada e da página de Facebook "Gabriel, um pedacinho de mim", onde a família partilhava a evolução de estado de saúde do menino.
Quando reuniu donativos suficientes para adquirir a cadeira de rodas para o filho, a mãe de Gabriel avisou a médica que o seguia que já não precisava daquele apoio.
Já a mãe das gémeas luso-brasileiras, também constituída arguida no processo que ficou conhecido como "caso gémeas", terá conseguido para as filhas não duas, mas quatro cadeiras de rodas, através de apoios do Estado, sendo esse o motivo pelo qual Daniela Martins está acusada de burla qualificada.
Para o Ministério Público (MP), a mãe das gémeas, "quis aproveitar-se dos apoios disponibilizados pelo Estado e por instituições de carácter humanitário, apesar de saber que não tinha carências económicas".
Só da Segurança Social, em pouco mais de um ano, Daniela Martins recebeu equipamentos no valor de 67.813 euros para as gémeas. Enquanto isso, outros pais de meninos com a mesma doença chegam a estar dois anos "à espera de um simples material de apoio".
Além das cadeiras de rodas elétricas, avaliadas em 13 mil euros cada, e das cadeiras de rodas controladas por um acompanhante, as meninas tiveram direito a estabilizadores e suportes para a posição dos pés, assentos e almofadas para automóveis, e uma cama com ajuste motorizado.
Ou seja, o tratamento dado às meninas luso-brasileiras contrasta ao dado a Gabriel não só no percurso dos pedidos de ajuda, na forma como as famílias conseguiram (ou não) obter respostas, assim como nos montantes e equipamentos obtidos.
Lacerda Sales desconhece caso de Gabriel
Questionado pela CNN Portugal agora sobre este caso, o então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, acusado no processo das gémeas por suspeitas de prevaricação e abuso de poder, garantiu desconhecer o caso de Gabriel.
"Desconheço completamente este caso e não tive conhecimento deste pedido. Lamento profundamente a situação descrita, mas seria incorreto pronunciar-me sobre factos que desconheço. Espero sinceramente que se esclareça o que aconteceu, em respeito pela criança e pela família", disse ao canal televisivo. Já Marcelo Rebelo de Sousa optou por não comentar.
Gabriel acabou por morrer, em fevereiro de 2023, com dois anos e quatro meses de idade.