Ucrânia: Alemanha julga ex-oficial por atentado contra Nord Stream

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Os tribunais alemães começam na quarta-feira a examinar o alegado envolvimento da Ucrânia no atentado de 2022 contra o gasoduto russo Nord Stream, com o julgamento do ex-oficial militar ucraniano Sergi Kuznetsov, acusado de crime de guerra.

O arguido, que vai comparecer perante o Tribunal Regional Superior Hanseático de Hamburgo (norte da Alemanha), é acusado de utilizar nomeadamente métodos de combate proibidos contra alvos civis - crime punível com uma pena mínima de três anos de prisão, de acordo com o código penal alemão – e de provocar uma explosão.

O Ministério Público Federal da Alemanha acredita que o ex-oficial, detido em agosto de 2025 quando passava férias em Itália, era o líder de um grupo de sete pessoas que, há quatro anos, terá alugado um veleiro com documentos falsificados, e colocado explosivos no gasoduto, perto da ilha dinamarquesa de Bornholm, no mar Báltico.

O plano, alegadamente responsável pelos "graves danos" sofridos pelos gasodutos Nord Stream 1 e 2 em setembro de 2022, foi desenvolvido "a mando de instituições estatais ucranianas" numa altura em que Kuznetsov era membro de uma unidade de sabotagem da Ucrânia, argumenta o Ministério Público alemão.

De acordo com a acusação, que foi divulgada a vários órgãos de imprensa alemães, o próprio Kuznetsov exigiu, numa conversa telefónica que teve com a sua mulher enquanto estava preso em Itália, que as autoridades ucranianas declarassem publicamente que se tratava de "uma operação oficial" e não obra de "dois loucos", para que fosse ilibado.

Segundo fontes de segurança ucranianas citadas por órgãos como o The Wall Street Journal, a operação terá tido a aprovação do então comandante-chefe das Forças Armadas, Valery Zaluzhny, mas não a do Presidente, Volodymyr Zelensky.

Considerando as provas que a acusação alega ter reunido, a estratégia de defesa centrar-se-á em solicitar uma análise sobre se, à luz da guerra na Ucrânia, a infraestrutura russa não constituía um alvo legítimo para as Forças Armadas ucranianas, disse recentemente um dos advogados, Jens Meyer-Lohkamp.

Na segunda-feira, o advogado alertou para o risco que o processo representa para o seu cliente, cuja vida pode estar em perigo, uma vez que é um potencial alvo dos serviços de informações russos, apesar de ter medidas de segurança rigorosas.

Por outro lado, o Tribunal Superior Hanseático rejeitou este mês o pedido para permitir que o consórcio russo Gazprom participasse no processo como acusador privado, por não haver justificação para proteção especial.

A explosão da infraestrutura — que não estava operacional no momento do ataque porque a Rússia tinha interrompido o fornecimento de gás natural pelo Nord Stream 1, enquanto o Nord Stream 2 ainda não estava em funcionamento — aconteceu fora das águas territoriais alemãs.

No entanto, o sistema judicial alemão considera-se competente para o caso, uma vez que os gasodutos terminam em território alemão e porque a alegada sabotagem pôs em risco os interesses energéticos e a segurança do país, para os quais o gás russo era vital em 2022.

A questão da jurisdição já esteve no centro de um caso na Polónia, onde os tribunais acabaram por libertar um segundo suspeito, Vladimir Zhuravlov, que foi posteriormente detido novamente na Croácia e aguarda agora extradição para a Alemanha.

O Governo alemão liderado pelo chanceler Friedrich Merz tem evitado comentar publicamente as alegações e o seu potencial impacto na Ucrânia, caso se confirmem, e pediu paciência até à conclusão do processo, que deverá durar pelo menos até fevereiro do próximo ano.

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